O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (11), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia promove um seminário nesta manhã com o tema “Amazônia: desafios e oportunidades da inovação e do ambiente de negócios.” Foram convidados para o debate, que será mediado pelo deputado Alexys Fonteyne (Novo-SP): – o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; – o cientista e climatologista Carlos Nobre; – o presidente…
Revista Justiça O Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos nesta sexta-feira. Juízes, advogados e o presidente do Procon-DF analisam se houve avanços ou retrocessos nessa legislação, principalmente agora, com a pandemia. No quadro “Giro Pelo Mundo”, um consultor e um analista político falam sobre as eleições gerais nos Estados Unidos e os principais…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Darci de Matos: devemos melhorar a proteção social das famílias mais pobres O Projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-feira (10) na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa Weber. Os discursos ressaltaram a trajetória jurídica dos novos dirigentes. PGR Em…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso aumentar os recursos para a prevenção ao uso de drogas O Projeto de Lei 4416/20 destina 1% da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcoólicas para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A proposta foi apresentada pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) à Câmara dos…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e Falência (LRF), cujo projeto (PL 6.229/2005) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. Moderado pelos jornalistas Tiago Salles e…
Em discurso proferido na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, ressaltou que Fux, ao lado da ministra Rosa Weber, na vice-presidência, certamente conduzirá o Poder Judiciário na direção correta, que é a…