Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deuzinho Filho: o objetivo da isenção tributária é incentivar as práticas esportivas O Projeto de Lei 4434/20 isenta, até 2024, importadores de equipamentos e materiais destinados a escolas de windsurfe e de kitesurfe do pagamento do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto, que tramita…
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte…
Página conta hoje com mais de 115 mil inscritos. Usuários têm acesso às decisões, campanhas e programas do Tribunal Assista à reportagem de TV sobre o tema. O canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube completa 10 anos nesta quarta-feira (9) com a marca de 115 mil inscritos. Na página, os usuários têm acesso…
Resolução foi aprovada pelo Plenário do CNJ no dia 8 de setembro Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399131
A subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 15 de setembro de 2020, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m11dd60a6dbb32a64e3fca0cf31c83225 O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Fred Costa: a medida vai contribuir para o enfrentamento da violência contra os animais O Projeto de Lei 4438/20 estabelece que síndicos e administradores de condomínios residenciais são obrigados a comunicar, à polícia civil e aos órgãos especializados, a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou…
Prestes a completar nove anos no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber assumiu nesta quinta-feira (10) a Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luiz Fux, que presidirá o Tribunal nos próximos dois anos. Magistrada de carreira, Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF, depois de ter passado pela…
Impugnação deve ser feita mediante petição fundamentada à Justiça Eleitoral Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para qualquer partido político impugnar, mediante petição fundamentada à Justiça Eleitoral, pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais que atuarão nas Eleições Municipais de 2020. Os partidos podem identificar e requerer a impugnação de indicados que estejam legalmente impedidos…
Entidade, que depende de repasses do governo, possuía restrições por inadimplência A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399132
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará do painel de…