DownloadDivulgação/Secretaria da Educação A Escola Estadual Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior, localizada na cidade de Barra Bonita, na região de Jaú, recebe doações que serão repassadas para famílias em situação de vulnerabilidade, em razão dos reflexos econômicos da pandemia de COVID-19. Em parceria com uma ONG da região, a unidade de ensino está arrecadando itens…
A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões por dívida alimentar é aplicável também aos casos em que o alimentante, mesmo preso, insiste em não pagar a pensão – recalcitrância que, em situações normais, justificaria a ampliação do prazo da prisão civil. O entendimento…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (7) 31.377 óbitos e 857.330 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 699.451 pessoas estão recuperadas, sendo que 95.056 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 52,8% na Grande São Paulo e…
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos. Na sessão da última terça-feira (25), em nome da turma, Sanseverino parabenizou o ministro Moura Ribeiro – que presidiu o colegiado no biênio anterior – e lhe dirigiu um…
DownloadDivulgação/Reprodução/Jornal da USP Cerimônia de assinatura do acordo foi realizada virtualmente, no dia 21 de agosto Um acordo de cooperação entre a Universidade de São Paulo (USP) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi assinado em 21 de agosto, com o objetivo de incentivar a cooperação acadêmica entre as duas instituições. O…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 154 da publicação Jurisprudência em Teses. A nova edição traz um compilado das edições anteriores sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com todas as teses revistas e atualizadas até 7 de agosto de 2020. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas entre…
Em 1º de setembro, o Governo de São Paulo transferiu R$ 457,53 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios do estado. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 318 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (31), o tribunal realizou no período cem sessões virtuais para…
A 22ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre elas, a posse da nova direção do Superior Tribunal de Justiça, realizada pela primeira vez por videoconferência, na última quinta-feira (27). Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi assumiram…
Áudio: Mudanças no código de trânsito preveem cadastro positivo de motoristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/mudancas-no-codigo-de-transito-preveem-cadastro-positivo-de-motoristas