Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o quadro “Direito Eleitoral” volta a esclarecer dúvidas dos ouvintes sobre o que pode e o que não pode nas eleições de 2020. Também vamos saber detalhes da pauta da sessão do TSE, marcada para as 10h. No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério…
Preservação da saúde inviabiliza a retomada total agora O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, decidiu, nesta terça-feira (1), manter o atual programa que restringe o trabalho presencial apenas às atividades essenciais até o dia 23 de setembro. Segundo a nova resolução TRE-SP (nº 500/2020),…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual com quórum ampliado de 10/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão virtual com…
Proposta orçamentária de 2021 será analisada pelos integrantes da comissão O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (2) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) será formada na próxima semana, para debater as leis orçamentárias para o ano de 2021. As reuniões da CMO serão remotas, mas a autorização…
Davi Alcolumbre destaca esforço para votação de autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/02/davi-alcolumbre-destaca-esforco-para-votacao-de-autoridades
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por estados, municípios e Distrito Federal para o combate ao coronavírus não dependem de prévia análise nem de autorização do Ministério da Saúde, mas devem se fundamentar em evidências científicas e serem devidamente motivadas. Por unanimidade…