Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: comunidades nem sequer poderiam ser consultadas neste momento O Projeto de Decreto Legislativo 128/20 anula a Resolução 11/20, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que estabelece regras para o reassentamento de comunidades quilombolas próximas ao centro espacial de Alcântara, no Maranhão. Segundo a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), autora do…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 373/20 suspende portaria do Ministério do Meio Ambiente que nomeou os membros da Comissão de Ética do ministério. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kokay diz que o ministro Salles procurou deslegitimar a comissão A anulação da portaria é pedida pela deputada Erika Kokay…
Governo entrega proposta orçamentária impactada pela pandemia e sem Renda Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/31/governo-entrega-proposta-orcamentaria-impactada-pela-pandemia-e-sem-renda-brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos…
Carlos Magno/Governo do Rio de Janeiro Proposta orçamentária prevê, no total, R$ 19,6 bilhões para o fundo da educação básica A maior parte da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dependerá em 2021 da aprovação de crédito suplementar pela maioria absoluta…
Senadores comentam proposta de Orçamento da União para o ano que vem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/31/senadores-comentam-proposta-de-orcamento-da-uniao-para-o-ano-que-vem
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de qualquer procedimento licitatório para a obtenção de crédito por antecipação de receita proveniente dos créditos de royalties e participações especiais pela exploração de petróleo e gás natural pelo Município do Rio de Janeiro. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento…
A 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 01 de setembro de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0e169999cd706e71b6c41224cca20db5 (Plataforma Cisco Webex) Número da reunião (código de acesso): 173 720 9487 Senha da reunião: Ue2T4Y35sD9 6ª Turma Especializada divulga…
O Projeto de Lei 4130/20 determina que os dirigentes partidários serão responsáveis pela guarda e conservação de todas as atas, livros e registros fiscais, financeiros, contábeis e trabalhistas, entre outros documentos partidários. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Delegado Waldir, autor da proposta O texto, de autoria do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), estabelece que,…
Áudio: Medidas provisórias deverão ter prioridade de votação esta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/medidas-provisorias-deverao-ter-prioridade-de-votacao-esta-semana