Proposta prevê mais quatro desembargadores na 3ª Região A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), a criação de 36 cargos de desembargador… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398674
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que realiza atendimento, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário. O serviço poderá ser acessado através do link https://cnj.webex.com/meet/atendimentosub1tesp (Plataforma Cisco Webex) Mais informações sobre a plataforma Cisco Webex estão…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti: objetivo é conscientizar os estudantes da importância de se preservar o meio ambiente O Projeto de Lei 4270/20 altera a Lei de Educação Ambiental para incluir entre as ações e práticas previstas no ensino ambiental não-formal – fora do currículo – a separação do lixo reciclável produzido em escolas do…
No primeiro dia após a posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins assinou nesta sexta-feira (28) um acordo de cooperação para que a Fundação Getulio Vargas (FGV) desenvolva trabalho de orientação estratégica com o objetivo de nortear a gestão do tribunal no biênio 2020-2022. Os ministros Luis Felipe Salomão,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se, nesta sexta-feira (28), por videoconferência, com magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AC). O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos…
Biênio do ministro como integrante efetivo da Corte termina no próximo domingo (30) O ministro Og Fernandes participou nesta sexta-feira (28) de sua última sessão plenária de julgamento, por videoconferência, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No final da sessão, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em nome do Colegiado, agradeceu…
Paulo Marinho Jr: “O conhecimento científico é uma fonte importante para nossos gestores do setor da saúde” O Projeto de Lei 4060/20 cria um programa de estímulo, com recursos privados, para pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações com esse propósito poderão fazer…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decisão ainda proíbe o acesso de Witzel às dependências do governo do estado, a sua comunicação com funcionários e a utilização de serviços a que tinha direito no exercício do…
GaudiLab/DepositPhotos Serviço destina-se a qualquer cidadão interessado em entrar em contato com a Câmara O canal de atendimento telefônico ao cidadão da Câmara dos Deputados tem novo número: 0800 0 619 619. A mudança atende ao novo regulamento geral de numeração. Por meio do Disque-Câmara, o cidadão pode apresentar reclamações, denúncias, sugestões, elogios, manifestações e…
Vídeo: Senado aprova regras para cobrança do ISS na cidades onde serviços são prestados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/senado-aprova-regras-para-cobranca-do-iss-na-cidades-onde-servicos-sao-prestados