O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que determinava a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com estados e Distrito Federal pela arrecadação da Cide-combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e…
Em coletiva, Barroso destacou que sistema é seguro e que nunca foram constatadas fraudes que interfiram no resultado das eleições Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (28), por videoconferência, que marcou o encerramento do Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral…
Mesária deficiente auditiva, que já colaborou em dez pleitos, diz que é preciso vencer barreiras Destaque no 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019, o Projeto Libras, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), conta com colaboradores que dominam a Língua Brasileira de Sinais para atuarem no…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas, duas Seções, Conselho da Justiça Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398675
Em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realiza até sexta-feira (28 de agosto), de forma totalmente on-line, no canal do CCJF no YouTube, o “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia”. A abertura do evento, no dia…
Divulgação/ParáPaz O Ministério da Saúde informou que maioria das crianças tem sintomas leves da doença A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 debate nesta terça-feira (1) os casos graves da doença em crianças. A reunião será por videoconferência a partir das 11 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia. Convidados a confirmar.…
Áudio: Projeto afasta gestantes do trabalho presencial durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/projeto-afasta-gestantes-do-trabalho-presencial-durante-pandemia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 42358, em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, questionava ato do presidente da Assembleia Legislativa do estado (Alerj) que instituiu a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment. Foi rejeitada a alegação de Witzel de…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (28) 29.694 óbitos e 796.209 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 598.721 pessoas estão recuperadas, sendo que 88.054 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Também haverá horário preferencial para eleitores integrantes de grupos de risco da Covid-19 O horário de votação nas eleições municipais deste ano será das 7h às 17h. A decisão de aumentar em uma hora esse período foi tomada na noite de quinta-feira (27) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. O horário…