Após empate no julgamento de agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 144615, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra o doleiro Paulo Roberto Krug, por crimes financeiros no caso Banestado. De acordo com o Regimento Interno…
Os especialistas foram convocados pelo TSE para verificar se foram corrigidas as fragilidades encontradas no sistema eletrônico de votação no ano passado Nesta quarta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) 2019. Os investigadores do grupo formado por peritos…
A 1ª Seção Especializada do TRF2 informa que a sessão de julgamentos por videoconferência do dia 27 de agosto de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados por meio da página oficial do TRF2 na plataforma YouTube (TRF2oficial), no canal “Plenário, Órgão Especial e Seções Especializadas”: https://www.youtube.com/channel/UCaiA40U3ZQ3YxtZmpc2e28w 1ª Seção Especializada do…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia fez homenagem especial à deputada Professora Dorinha, que relatou a proposta na Câmara O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, convocou sessão solene para esta quarta-feira (26), às 11 horas, para a promulgação da emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Áudio: Projeto garante direito autoral a textos jornalísticos na internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/projeto-garante-direito-autoral-a-textos-jornalisticos-na-internet
Em razão das precárias condições de saúde apontadas pela defesa e da omissão do juízo da execução penal em prestar informações sobre a situação do preso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu prisão domiciliar para Mizael Bispo de Souza, condenado pela morte de sua ex-namorada Mércia Nakashima, em 2010.…
Revista Justiça Hoje, além do Dia Internacional da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, é o Dia Internacional da Igualdade da Mulher, e trataremos das principais questões referentes ao tema. Também teremos mais detalhes da segunda fase da operação Falso Negativo, realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que prendeu o…
DownloadDivulgação/CPS Professor Erick Petrucelli da Fatec Taquaritinga durante o evento The Developer’s Conference de 2019 Professores e ex-alunos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) São Caetano do Sul, Carapicuíba e Taquaritinga participam do evento online The Developer’s Conference (TDC) 2020, que começa nesta terça (25) e segue até sexta-feira (28). A trilha Jogos Digitais…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 26/08/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador federal Antonio Ivan Athié. A sessão poderá ser…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Para Bacelar, a cobrança prejudica famílias cujos membros desejam viajar juntos O Projeto de Lei 3889/20 estabelece o direito do passageiro de escolher, gratuita e antecipadamente, o assento da aeronave que irá ocupar. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a exceção ficará por conta de assentos distintos em relação…