A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lança nesta terça-feira (25) o programa TODAS in-Rede em Campinas. Com a adesão ao programa, o município receberá vagas para capacitação de profissionais da Delegacia de Defesa da Mulher para atendimento às mulheres com deficiência vítimas de violência. Por meio de live transmitida nas redes…
Ex-presidente recebe homenagem O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participa, nesta segunda-feira (24), do II Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), a reunião visa debater os rumos do processo eleitoral no…
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, por videoconferência, no dia 27 de agosto de 2020, a partir das 13 horas,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Neto: a medida é essencial para que os trabalhadores do setor possam sobreviver O Projeto de Lei 4017/20 institui crédito emergencial a motoristas de van para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Zé Neto (PT-BA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto condiciona o crédito…
Em evento realizado por videoconferência nesta segunda-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) homenageou o ministro João Otávio de Noronha pela gestão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2018-2020. "A jurisdição é um dever, muito mais do que um poder", comentou Noronha ao…
Revista Justiça O programa debaterá a necessidade permanente ou não do auxílio emergencial, pago pelo governo federal, diante das previsões de crescimento lento da economia, em razão da pandemia do coronavírus. O quadro “Direito Imobiliário” terá como tema um projeto de lei de São Paulo que busca responsabilizar os síndicos e administradores de condomínios residenciais…
A variedade de queijos artesanais produzidos no estado de São Paulo é grande. Só na Associação Paulista do Queijo Artesanal (APQA), criada há quatro anos, estima-se que os 80 associados trabalhem com cerca de 200 tipos do produto, boa parte feita com receitas trazidas do exterior. Mas, fora os dados da associação e de outras…
A transferência temporária para uma seção com acessibilidade deve ocorrer dentro de seu domicílio eleitoral Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem, a partir desta terça-feira (25), até o dia 1º de outubro, requerer à Justiça Eleitoral mudança na seção ou local de votação, dentro de seu município. Os pedidos devem ser encaminhados por…
A subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 01 de setembro de 2020, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m7f3346a6ab1880928bb24ae53e707392 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 01/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/4a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-019/
Reprodução/TV Senado Audiência debateu impacto da pandemia na economia mundial Em reunião virtual nesta segunda-feira (24) da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate aos efeitos da pandemia, o representante do Banco Mundial no Brasil, Rafael Moreno, defendeu a manutenção do teto de gastos da Eemenda Constitucional 95 como forma de garantir a…