Iniciativas culturais, educação e esporte garantem ambientes de esperança para presas de São Paulo. Nas penitenciárias e nos Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) femininos da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), as reeducandas estão mantendo a mente e corpo ativos com a prática de esportes, como futsal, e a criação…
O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito definido na Lei 10.188/2001 – as disposições do artigo 1.333 do Código Civil. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O tradicional show de talentos da Escola Estadual Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello, localizada no município de Limeira, acontecerá de forma virtual neste ano, em razão da pandemia de COVID-19 e da suspensão das aulas presenciais. O objetivo do projeto é o de descobrir novos talentos entre os alunos, levando música, entretenimento e cultura à…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo quer evitar que menores em condição de vulnerabilidade se tornem alvo fácil para ações de adultos criminosos nas redes sociais O Projeto de Lei 3856/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para o crime de corrupção de menores, que consiste em…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou o juízo federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal competente para processar e julgar uma ação penal contra o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel. A ação decorre da Operação Acrônimo, que investigou supostos delitos cometidos quando Pimentel era ministro do Desenvolvimento,…
A análise de vetos presidenciais foi o grande destaque da semana Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/686544-confira-o-que-foi-votado-pela-camara-dos-deputados-nesta-semana/
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Em sintonia com o SP Sem Papel – programa do Governo do Estado que busca tornar a gestão pública mais eficiente –, o Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA), da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, acaba de transformar em formato digital todo…
Filipe Araújo/Fotos Públicas Manifesto em defesa do SUS e contra o racismo A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove audiência pública virtual na quarta-feira (26), às 14 horas, para discutir o impacto da pandemia de Covid-19 nas populações negras e quilombolas. Os empreendedores negros foram mais…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas por meio de votação virtual O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes para a fixação da pena-base em novo processo criminal. De acordo com o entendimento, o instituto dos maus antecedentes não é utilizado para a formação da culpa, mas para subsidiar a discricionariedade do julgador…