Um megaestudo que envolveu dezenas de pesquisadores de vários países buscou responder até que ponto as florestas tropicais podem resistir ao aquecimento global e o limite da resiliência desses biomas. Para isso, a análise integrou dados de 590 áreas florestais permanentes, distribuídas pela faixa tropical do planeta, correlacionando as variáveis climáticas com o ciclo de…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o veto ao reajuste de servidores O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (20) a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas…
O ministro Alexandre de Moraes decidiu que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar diretamente no mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6533, que discute os limites de gastos com pessoal dos órgãos que compõem o Poder Legislativo do Estado de Roraima com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000…
Nesta quinta-feira (20) o Estado de São Paulo registra 27.905 óbitos e 730.828 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 530.780 pessoas estão recuperadas, sendo que 83.167 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Ricardo Barros: manter o veto vai gerar um espaço fiscal para mais investimentos O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a manutenção do veto a reajustes de servidores públicos envolvidos na pandemia de Covid-19 é fundamental para garantir investimentos em outros setores. O veto foi mantido…
A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação no registro civil, impedindo, assim, que aquele que foi excluído da condição de filho possa entrar no inventário como se fosse herdeiro do falecido. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter acórdão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor inferior do benefício inicial da complementação de aposentadoria para mulheres em razão de seu tempo de contribuição viola o princípio da isonomia. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 17/8, negou provimento ao…
Download Secretários participam de conferência online sobre Sistema de Monitoramento de casos de COVID-19 O Governo do Estado de São Paulo promoveu na quarta-feira (19) uma conferência online de lançamento do Sistema de Monitoramento de Contatos 2.0. O sistema propõe medidas para que os municípios adotem um mesmo padrão de monitoramento dos casos confirmados de…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Em entrevista após a votação, Maia disse que não é possível que gasto público cresça acima da inflação O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o resultado da votação que manteve o veto presidencial que congelou salários de servidores públicos é uma demonstração de que o Congresso Nacional quer…
Revista Justiça Nesta sexta-feira (21), começa a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, e a última hora do programa será dedicada ao tema, com duas entrevistas. Na primeira, a coordenadora do programa "STF Sem Barreiras", Fernanda Vieira, vai falar, entre outras coisas, do programa especial Acessibilidade, produzido pela TV Justiça, que irá…