Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: bancada feminina tem discutido a fiscalização das cotas de candidatas Entidades ligadas às causas femininas denunciaram o risco de aumento da sub-representação das mulheres nas prefeituras e Câmaras de Vereadores devido ao impacto da pandemia de Covid-19 nas eleições municipais deste ano. O tema foi debatido nesta sexta-feira (21),…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi homenageado nesta quarta-feira (19) ao presidir a última sessão da Corte Especial em sua gestão. A próxima sessão do colegiado já será presidida pelo ministro Humberto Martins, que assumirá a presidência do tribunal no dia 27. Indicada para falar pelos seus…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) por meio do Plenário Virtual, no período de 7 a 17/8/2020. As teses tratam de temas como Direito Tributário, Penal e Trabalhista, previdência complementar, serviços públicos e políticas de congelamento…
A Secretaria de Estado da Saúde intensifica a partir desta sexta-feira (21) as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações com relação ao distanciamento social nos estabelecimentos comerciais. Na Capital, os agentes percorrerão a Zona Norte e o bairro da Vila Madalena. A blitze no bairro boêmio…
Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta…
Ministério Público Federal pedia condenação pelo crime de estelionato Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398410
O Parlamento do Mercosul (Parlasul) promoverá seminário virtual na segunda-feira (24), a partir das 10 horas (horário de Brasília), para discutir o projeto de construção de um corredor rodoviário na América do Sul com o intuito de baratear o transporte de mercadorias. A chamada Rota Bioceânica pretende interligar os oceanos Atlântico e Pacífico, cruzando Brasil,…
Sexta (21) 20h30 – Iluminuras O capitão do Corpo de Bombeiros Leonard Farah conta com detalhes a ação da equipe que atuou após o rompimento da barragem de Mariana (MG), desde o recebimento da ocorrência até o resgate dos moradores atingidos. Quatro anos depois, ele atuou na operação de buscas das vítimas do rompimento de…
Divulgação/Fiocruz Deputados visitaram a sede da Fiocruz, onde será produzida a vacina de Oxford, no fim de julho A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove visita técnica ao Instituto Butantan e ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipens) na terça-feira (25). As visitas ocorrem a partir das 9h30 em São Paulo. O presidente…
Por meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e a permanência de pessoas em suas dependências, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As medidas, que passam a valer nesta sexta-feira (21), incluem a medição da temperatura corporal de todos…