O Procon-SP iniciou nesta semana no interior e litoral do estado a operação Agropet que fiscaliza estabelecimentos de produtos agropecuários e petshops. O objetivo é coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como: problemas com precificação, falta de informação de validade ou prazo vencido, entre outros. Nos três primeiros dias de operação foram…
Em 2020, legendas terão de cumprir individualmente a cota de 30% de candidaturas do gênero feminino para o cargo de vereador. Medida tende a diminuir casos de candidatas laranja A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida,…
Evento repercutiu pesquisa que revelou baixa presença de mulheres em bancas A desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398367
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), reivindica o adiamento da votação, pela Câmara, dos vetos marcados para esta quinta-feira (20). O adiamento ou não da sessão será decidido no voto. A proposta tem apoio do Psol e do PT, com a intenção de desmobilizar os esforços pela manutenção do veto ao reajuste dos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 675 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela organização do produto destacou duas teses entre as demais citadas na edição. No primeiro caso, a Terceira Turma, por maioria, estabeleceu que "o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição de contribuições descontadas…
Na abertura da sessão desta terça-feira (18), a presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, prestou homenagem ao ministro Celso de Mello pela comemoração dos 31 anos de seu ingresso na Corte. Ela registrou sua preciosa e inestimável contribuição às causas da justiça, da liberdade e dos direitos fundamentais nessas…
Veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal estava com documento falso e placas e chassi adulterados A Quinta Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398365
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Maia concede entrevista ao lado dos líderes do governo no Congresso e na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o reajuste nos planos de saúde em 25% e afirmou que, se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não tomar uma decisão, os deputados vão votar…
Vídeo: Relator mantém texto do novo Fundeb aprovado pelos deputados e acredita em consenso na votação desta quinta no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/relator-mantem-texto-do-novo-fundeb-aprovado-pelos-deputados-e-acredita-em-consenso-na-votacao-desta-quinta-no-senado
A terceira edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o marketing de emboscada – estratégia utilizada por empresas concorrentes de patrocinadores oficiais de eventos esportivos, culturais ou sociais em razão do interesse de consumo gerado nas pessoas durante esses eventos. Criado pela Coordenadoria de TV e Rádio…