Empresa e banco devem pagar R$ 2.500, cada um, por danos morais a arrendatária, que teve direito a substituição do imóvel A Segunda Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398316
A 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m614575a793ed88f857e6092ffc0a7511 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 19/8 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-198/
Roberto Jaime/Tribunal Superior Eleitoral Dificuldades para candidaturas femininas na pandemia será tema de debate A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados debate, de forma virtual, nesta sexta-feira (21), os impactos da pandemia sobre as eleições municipais de 2020 e sobre as candidaturas de mulheres. Trata-se de uma continuação da série de eventos virtuais realizados…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17), concedeu medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decretos estaduais que regulamentam a política de segurança pública adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Entre outras medidas, a…
Professor25/DepositPhotos Parlamentares vão debater propostas alternativas àquelas que já estão em análise no Congresso A liderança da Minoria na Câmara promove debate virtual nesta tarde sobre propostas da oposição para a Reforma Tributária. Participam da live o líder da Minoria José Guimarães (PT-CE) e as deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Eles vão…
Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade do réu pelos danos causados, caso a verificação dos valores devidos demande somente cálculos aritméticos e a identificação dos beneficiários dependa apenas da verossimilhança das suas alegações, o cumprimento individual do julgado poderá ser imediatamente…
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os…
Andrey Popov/DepositPhotos Comissão mista já ouviu representante do governo federal, dos estados e agora ouvirá dos municípios A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta manhã com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as…
Áudio: Projetos no Senado flexibilizam uso do Fust; uma PEC prevê sua extinção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/projetos-no-senado-flexibilizam-uso-do-fust-uma-pec-preve-sua-extincao
Revista Justiça A reforma tributária volta a ser cogitada no Congresso Nacional, com a criação de uma “nova CPMF”. No programa desta quarta-feira, um especialista falará sobre as consequências que essas mudanças podem trazer para a economia brasileira. Outro tema em pauta é a edição do Decreto federal 10.410/2020, que muda regras de aposentadoria e…