Câmara é iluminada de azul nesta sexta-feira em homenagem ao Dia do Cardiologista

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso Iluminado de azul pelo Dia Nacional do Cardiologista A cúpula da Câmara dos Deputados foi iluminada de azul nesta sexta-feira (14) em comemoração ao Dia Nacional do Cardiologista. A data foi criada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia em 2007 para prestar homenagem aos profissionais e alertar sobre os cuidados necessários…

STF lança obra que reúne jurisprudência do STF sobre advocacia e OAB

Em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal lançou a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Advocacia e OAB”, conjunto de julgados da Corte sobre as atividades da advocacia em geral, que englobam as advocacias privada e pública (federal e estadual), das defensorias públicas, das procuradorias federais e da Fazenda…

Deputados vão debater situação dos pacientes cardiopatas na pandemia de Covid-19

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Comissão externa de combate ao coronavírus vai ouvir cardiologistas em videoconferência A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realiza na quarta-feira (19) reunião técnica, por videoconferência, para debater a situação dos pacientes cardiopatas na pandemia. A reunião será realizada a partir das 14h30, no Plenário 3. O debate poderá ser acompanhado…

Disparidade nos regimes de custas dificulta acesso à Justiça para os mais pobres, diz o ministro Villas Bôas Cueva

​"A grande disparidade nos regimes de custas, taxas e despesas processuais tem efeitos regressivos, que oneram desproporcionalmente os mais vulneráveis, dificultando o acesso à Justiça." A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva ao falar sobre o anteprojeto de lei complementar apresentado no último dia 3 pelo Grupo…

Comunicado de Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 16/2020

Com objetivo de realizar processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e…