O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as operações realizadas por farmácias de manipulação que envolvam o preparo e o fornecimento de medicamentos manipulados sob encomenda. Por sua vez, sobre os medicamentos de prateleira ofertados ao público consumidor, recai o Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Proposta destina R$ 96 milhões para reforço de ações no Ministério da Economia O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 234,2 milhões para o reforço das ações de nove ministérios. O dinheiro é oriundo do cancelamento de dotações já existentes no Orçamento. Conforme…
Aprovadas medidas emergenciais de apoio ao esporte; texto volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/13/aprovadas-medidas-emergenciais-de-apoio-ao-esporte-texto-volta-a-camara
Revista Justiça Além da China e da Universidade de Oxford, a Rússia anunciou a produção de uma vacina contra o coronavírus e assinou, com o Governo do Paraná, parceria no desenvolvimento dessa vacina. No programa desta sexta-feira, vamos saber como o Direito Médico acompanha esse tipo de acordo e qual a autonomia dos estados e…