A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da família de um advogado morto dentro do fórum, enquanto participava de uma audiência, e restabeleceu a sentença que reconheceu a responsabilidade do Estado no episódio. Em sua decisão, o magistrado de primeiro grau entendeu que houve omissão estatal diante de uma…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas. Os atos serão presididos pelo juiz auxiliar da Presidência, coordenador do Centro de Mediação e Conciliação do STF (CMC), Márcio Antonio Boscaro. O CMC…
A partir da próxima segunda-feira (17), TSE veiculará vídeo sobre as regras e os procedimentos para noticiar, em tempo real, a apuração dos resultados do pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a orientar, a partir da próxima segunda-feira (17), as instituições e os veículos de comunicação interessados em divulgar os resultados das Eleições Municipais…
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) conta agora com instalações especialmente preparadas, em sua sede, para o retorno ao trabalho presencial dos agentes de segurança. Ao todo, três espaços no térreo do prédio da Rua do Acre, no Centro do Rio de Janeiro, foram adaptados para garantir a segurança sanitária desses servidores: a…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Paulo Ramos: “A perda de digitais é recorrente em razão da idade” O Projeto de Lei 4132/20 obriga as agências bancárias de todo o País a disponibilizar caixas eletrônicos exclusivos com sistema de identificação de clientes que não seja a biometria, para uso dos correntistas que apresentem dificuldades ou não…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso um ex-policial militar acusado de homicídios qualificados consumados e tentados e de formação de quadrilha no caso que ficou conhecido como a Chacina de Osasco. Em agosto de 2015, 23 pessoas foram assassinadas em municípios da Grande São Paulo, supostamente numa retaliação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa do tanzaniano Mzee Shabani pedia a revogação da sua prisão preventiva. Ele é acusado de ter matado o enteado de sete anos em São Paulo em 2015, junto com a mãe da criança, e escondido…
Com os textos, Tribunal ajusta normas ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda…
Por três vezes, réus transportaram e despacharam substância para o exterior Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398138
Will Shutter/Câmara dos Deputados Fred Costa: “Além da dor, os animais tatuados são expostos a outras complicações” O Projeto de Lei 4206/20 proíbe a realização de tatuagens estéticas em animais. Pelo texto, quem realizar ou permitir o crime será punido com detenção de três meses a um ano e multa, que é a mesma pena…