Ferramenta auxilia na proposição de ação por quem teve o auxílio emergencial indeferido na esfera administrativa O Juizado Especial Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398141
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sergio Vidigal: idosos estão entre os grupos mais vulneráveis à doença O Projeto de Lei 3662/20 obriga as instituições de longa permanência para idosos públicas, filantrópicas ou privadas a realizar testes periódicos para diagnósticos da Covid-19 em seus residentes, funcionários e colaboradores. O objetivo é prevenir e reduzir a transmissão do…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik e determinou que Adélio Bispo de Oliveira – responsável pelo atentado contra o presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2018 – permaneça na penitenciária federal de Campo Grande. A decisão solucionou conflito de competência entre dois juízos federais…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia determinado a paralisação da circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais com origem e destino a Petrópolis (RJ), tanto para o terminal rodoviário da cidade quanto para qualquer de seus bairros ou distritos. Toffoli acolheu pedido feito pela empresa…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está com 20 mil vagas abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional, sendo 15 mil para o programa SP Tech e 5 mil vagas para o Via Rápida Virtual. As inscrições devem ser feitas até o próximo domingo (16) pelo site www.cursosviarapida.sp.gov.br. No…
Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da EC 107/2020, que adiou o pleito para novembro Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista…
Segurado comprovou tempo de serviço rural e tempo de serviço urbano especial A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398142
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 18/08/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 18/8…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Hildo Rocha propõe que o estudante contemplado com a bolsa deverá prestar serviços na área de saúde da família por três anos depois de formado O Projeto de Lei 3775/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), institui o Programa de Apoio à Formação Médica, com o objetivo de suprir a carência de…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-nesta-semana-1