Evento on-line tratou de assuntos em pauta no STF A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Escola da Advocacia Geral da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398085
Leonardo Sá/Agência Senado Proposta prevê uso de dados do auxílio emergencial após a pandemia O Projeto de Lei 3794/20 permite a estados e municípios acessar os sistemas desenvolvidos pelo governo federal que disponibilizaram o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia causada pelo novo coronavírus. Pela proposta, o acesso será garantido por convênio e valerá…
Projeto relatado por Leila Barros destina R$ 1,6 bilhão ao setor esportivo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/13/projeto-relatado-por-leila-barros-destina-r-1-6-bilhao-ao-setor-esportivo
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta quinta-feira (13), deferiu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6529 para estabelecer que os órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) somente podem fornecer dados e conhecimentos específicos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) quando for comprovado o interesse público da medida,…
Por unanimidade, TSE reafirma os critérios de divisão do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas que foram definidos em junho Em julgamento na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o pedido de reconsideração dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) em relação às…
Entre as proibições, estão autorizar publicidade institucional de obras e demitir servidor sem justa causa De acordo com o novo calendário eleitoral, estão vedadas, a partir de 15 de agosto (3 meses antes do pleito), diversas condutas a agentes públicos. As restrições buscam preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Os agentes públicos não…
Somente advogados e estagiários têm a obrigação junto ao Conselho de Classe O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398086
Reprodução/TV Senado Pazuello teve encontro com autoridades russas e do governo do Paraná para acompanhar acordo de cooperação entre eles Em audiência da comissão mista do Congresso que acompanha as ações de combate à Covid-19, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que as informações sobre a vacina russa, aprovada nesta semana pelo governo…
Para contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de mandado de segurança por um dos filhos, sem que necessariamente seus irmãos tenham de estar no polo ativo da ação, pois em tal situação o litisconsórcio é facultativo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de modificação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) sobre a divulgação de atos, programas, obras ou serviços públicos realizados. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6522, Aras alega que a alteração permite a utilização dos meios oficiais de publicidade institucional…