1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 12/8 e link para acompanhamento

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A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 12/08/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…

STF julga nesta quarta-feira (12) ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária por videoconferência a partir das 14h desta quarta-feira (12). Na pauta, estão duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em que se discute a aplicação da Taxa Referencial (TR) ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo…

Congresso inicia reunião para analisar vetos e créditos extras; acompanhe

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Começou há pouco a sessão do Congresso Nacional que poderá analisar vetos presidenciais e propostas que abrem créditos orçamentários extras. Em razão da pandemia do novo coronavírus, serão realizadas três reuniões virtuais. No momento, estão reunidos os deputados; às 16 horas, será a vez dos senadores; e às 19 horas, novamente os deputados. Os parlamentares…

Ministro da Saúde explica distribuição de remédios e testes para Covid nos estados

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  A comissão mista que acompanha as ações do governo no combate ao novo coronavírus discute, nesta quinta-feira (13), com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, a logística de distribuição de medicamentos e testes para os estados. A reunião com Pazuello foi proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). No mês passado, os secretários estaduais…

STJ lança revista de estudos jurídicos REJuri na próxima quarta-feira (19)

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​Na próxima quarta-feira (19), o STJ vai lançar a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) em evento por videoconferência, logo após a sessão da Corte Especial. A revista será um periódico semestral, administrado pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, e reunirá artigos científicos inéditos, resultado de pesquisas e estudos independentes…

Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo devedor não é suficiente para descaracterizar a mora do comprador de imóvel. Com esse entendimento, o colegiado afastou a condenação em danos morais e lucros cessantes imposta a uma incorporadora que inscreveu os compradores em…