Lançado nesta quarta-feira (12) em evento virtual, o Anuário da Justiça Brasil 2020 destaca o empenho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A publicação, editada pela Consultor Jurídico (Conjur), mostra a alta produtividade do tribunal desde a implementação do trabalho remoto, em 16…
Com o tema "Justiça Acima de Tudo – Judiciário retoma protagonismo diante das calamidades", foi lançado nesta quarta-feira (12) o Anuário da Justiça Brasil 2020, no início da noite desta quarta-feira (12), produção do portal Consultor Jurídico (Conjur), com o apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A solenidade, transmitida pela internet, contou com a…
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na sessão administrativa, o Tribunal deve analisar o texto da resolução com as novas datas do…
Faixas alusivas ao Dia das Mães foram consideradas propaganda antecipada O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou, na sessão plenária virtual desta quarta-feira (12), a sentença do juiz eleitoral do município de Mauá que condenou João Veríssimo Fernandes por propaganda eleitoral antecipada. Segundo o julgamento do recurso, Fernandes é pré-candidato ao cargo de…
Magistrados não consideraram comprovados o pagamento e a realização do serviço A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398036
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que os sistemas processuais Apolo e e-Proc estarão indisponíveis na quinta-feira, dia 13/8, a partir de 1h30, com previsão de retorno às 11h, para atualização de versão do sistema processual e-Proc. STI: Sistemas processuais estarão indisponíveis no dia 13/8, de 1h30 até as 11h foi postado em…
Reprodução/TV Senado Secretários de Fazenda dos estados criticaram proposta do governo federal de só unificar tributos federais Os 26 estados e o Distrito Federal defenderam na comissão mista da reforma tributária que seja aprovada uma unificação de todos os tributos sobre o consumo, rejeitando a ideia do governo de iniciar a discussão apenas com a…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação de benefício suplementar sob a alegação de que a tese definida no Tema 736 dos recursos repetitivos não seria aplicável na hipótese de entidade fechada de previdência patrocinada por estatal que foi privatizada. Para o…
A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6529) contra norma que condiciona a aprovação, por ato presidencial, do fornecimento de dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A…
Mesmo após quitar a dívida, nome permaneceu em cadastro negativo por oito meses A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398035