Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Lucas Vergilio propôs mudanças no texto da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A…

Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram nesta terça-feira (11) de reunião por videoconferência com um grupo de empresários integrantes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Os empresários afirmaram estar…

Setor de serviços aponta impacto de 8% nos preços com reforma tributária

Rovena Rosa/Agência Brasil Setor de comércio e serviços quer redução da carga tributária de 33% para 28% em dez anos O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do…

Mais de 269 mil decisões foram proferidas no STJ em regime de trabalho remoto

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 269 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (10), o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento…

Desembargadora Simone Schreiber palestra sobre Sistema Recursal Criminal em evento do programa de mestrado da Uninove

O programa de mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove) realiza no dia 7 de agosto (sexta-feira), a partir das 18h, em seu canal na plataforma YouTube, o seminário online “Sistema Recursal Criminal – Habeas Corpus, Apelação Criminal, Recurso Especial e Recurso em Sentido Estrito”. Na ocasião, a desembargadora federal Simone Schreiber palestrará…