Fernando Bola/CDHM Frentes parlamentares e movimentos sociais promoveram live com Rodrigo Maia Integrantes de duas frentes parlamentares e representantes de movimentos sociais se reuniram em live nesta segunda-feira (10) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir a votação do Projeto 1975/20, que suspende despejos durante a pandemia de Covid-19. Também foi…
Senadora Mailza Gomes dá à luz uma bebê em Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/10/senadora-mailza-gomes-da-a-luz-uma-bebe-em-brasilia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na Constituição Federal, como defensores públicos, delegados, procuradores, auditores militares, presidentes de entidades estaduais e reitores. Aras argumenta que…
Além de campanhas nas redes sociais e nas emissoras de rádio e TV, Corte Eleitoral tem adequado os textos de suas resoluções para garantir e aumentar a presença das mulheres nos espaços públicos Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A…
Autoridades discutiram metas para 2030 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta segunda-feira (10), o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Presentes o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o corregedor nacional de Justiça, min. Humberto Martins, o advogado-geral da União, José Levi Mello…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cumprimenta todos os advogados pelo seu dia, celebrado na próxima terça-feira, 11 de agosto, e informa que nessa data não haverá expediente na Justiça Federal da 2ª Região em razão do feriado previsto no art. 81, § 1º, IV do Regimento Interno e no art. 62, IV…
Roberto Suguino/Agência Senado Congresso teve iluminação especial no Dia Mundial das Doenças Raras, em fevereiro O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto,…
Áudio: Maria do Carmo propõe criação do Diploma Cecília Meireles, a ser entregue pelo Senado a professores de destaque Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/maria-do-carmo-propoe-criacao-do-diploma-cecilia-meireles-a-ser-entregue-pelo-senado-a-professores-de-destaque
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6528) contra dispositivos da Lei 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de outras três ações (ADIs 6156, 6184…
Ministro Luís Roberto Barroso e Ernesto Araújo se reuniram no Tribunal nesta segunda (10) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convidará a Organização dos Estados Americanos (OEA) para a observação das Eleições Municipais 2020, que acontecerão em novembro. Em razão da pandemia de Covid-19, a missão deverá ser reduzida. O…