2ª Turma Especializada divulga composição do quórum da sessão virtual do dia 10/8

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A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa a composição do órgão colegiado da Sessão Virtual de Julgamentos, prevista para o dia 10/08/2020, conforme determinado na Portaria Nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017: Desembargador federal Marcello Granado; Desembargador federal André Fontes; Desembargadora federal Simone Schreiber; Juíza federal convocada Andréa Barsotti, nos processos onde houver…

Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins

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Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de Empreendedores, apontada como pirâmide financeira de bitcoins. Os dois estão foragidos e são acusados de ocultação de bens e associação criminosa. Segundo…

Ministro convoca audiência para discutir horário de funcionamento dos tribunais

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência para o dia 2/10 com o objetivo de discutir o horário de atendimento ao público dos tribunais brasileiros. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona resolução do Conselho Nacional de Justiça…

Eleições 2020: já está no ar a página com as estatísticas do eleitorado

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Em breve, também estarão disponíveis informações atualizadas sobre candidaturas e mesários e, após o pleito, os resultados da votação Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão…

Projeto permite que municípios ofereçam transporte gratuito para estudante de ensino superior

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O Projeto de Lei 4031/20 autoriza os municípios a oferecer transporte gratuito ou com tarifa pública, utilizando veículos da prefeitura, para estudantes do ensino superior, desde que não haja comprometimento das obrigações legais relativas ao ensino básico. Pela proposta, os municípios envolvidos poderão firmar acordo entre si. O texto, do deputado Pedro Lupion (DEM-PR) ,…