Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/07/novo-regime-de-tributacao-de-pequenas-empresas-pode-ser-votado-na-quarta
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de conciliação caso a proposta de acordo tenha sido entregue por escrito no presídio, seu atual domicílio. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão de tribunal estadual que, alegando risco para…
Sexta (7) 20h30 – Iluminuras O programa recebe a renomada biógrafa e jornalista Regina Echeverria, responsável por escrever sobre a trajetória de personalidades da música, da política e da história do Brasil. Reapresentações: 8/8, às 21h30; 9/8, às 22h30; 10/8, às 11h; 11/8, às 22h; 12/8, às 10h e 22h; e 13/8, às 21h. 21h…
Grupo realizará auditoria nas urnas eletrônicas Foi aprovada, em sessão virtual realizada nesta quinta-feira, 06, pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Resolução TRE 497/20, que designa a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica nas eleições 2020. A comissão será presidida pelo des. José Antonio Encinas Manfré. A comissão, composta por…
Promotora de Justiça Eliana Vendramini destaca possível aumento do número de internações de pacientes sem identificação por nome e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397917
A 2ª Seção Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 13 de agosto de 2020, com início às 14 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m1fd1d2d36f0fe63adf0603e002bab226 (Plataforma Cisco Webex) 2ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 13/8 por videoconferência foi postado em Portal…
Live foi promovida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) Deputados defenderam nesta sexta-feira (7) a adoção de medidas voltadas à iniciativa privada e ao setor público para estimular ações de manejo sustentável do lixo. O tema foi discutido durante debate virtual promovido pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão extraordinária na próxima quarta-feira (12), com início previsto para as 13h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta sexta-feira (7), com magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), com jurisdição no estado. O encontro é parte…
Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer união estável da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397918