Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: ajuda vai contemplar empresas em regiões metropolitanas e municípios com mais de 300 mil habitantes O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou nesta quarta-feira (5) o parecer sobre a proposta que prevê socorro às empresas de transporte público coletivo devido aos impactos negativos da pandemia de Covid-19. A votação do…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta segunda-feira (3), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2020. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, como determinado pela Resolução STJ/GP 9/2020, e poderá ser acompanhada ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob a direção do ministro João…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio para determinar que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. O referendo foi na Ação Cível Originária…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (05), que mais cinco centros de pesquisa vão iniciar a testagem da vacina contra coronavírus em voluntários, entre eles, o Hospital São Lucas da PUC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Todos iniciarão os testes com a CoronaVac ainda nesta semana, somando-se a outros cinco que…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: foco do País precisa estar no equilíbrio fiscal e na competitividade O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que prorrogar o decreto de calamidade pública relacionada ao coronavírus, que se encerra em 31 de dezembro deste ano, é uma sinalização ruim e incoerente. Ele lembrou que…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advocatícios com cláusula de remuneração exclusiva por verbas sucumbenciais, a rescisão unilateral pelo cliente justifica o arbitramento judicial da verba honorária relativamente ao trabalho exercido pelo advogado até o momento da rescisão. Com esse entendimento,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação…
O Governo do Estado de São Paulo presta homenagem à comunidade libanesa em virtude da explosão desta terça-feira, na capital do país, Beirute. O Governador João Doria determinou que a fachada do Palácio dos Bandeirantes receba as cores da bandeira do Líbano até sexta-feira (7). “Em meu nome, da minha família e em nome dos…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Projeto exige a disponibilização de equipamentos de proteção individual aos entregadores O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e de outros seis parlamentares, que define direitos dos entregadores de aplicativos diante da Covid-19.…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de lançar a mais nova edição da série Bibliografias Selecionadas, sobre o tema Crimes contra a dignidade sexual. A série divulga referências de livros, artigos de periódicos, legislação, notícias de portais especializados e outras mídias sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, muitos…