Relator considerou que se trata de caso concreto e tipo de processo permite apenas questionamento abstrato O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (06), decidiu não responder consulta sobre efetivação de desfiliação partidária apenas por manifestação expressa do filiado. Os ministros não conheceram a consulta e entenderam que o pedido queria…
Paula Fróes/Governo da Bahia Muitos pacientes graves de Covid-19 precisam se intubados Foi adiado para a próxima terça-feira (11) o debate que comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realizaria hoje a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves de Covid-19. Na intubação, o médico insere um…
A Secretaria-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (5), procedimento judiciário para regulamentar a Resolução 693/2020, editada em 22 de julho para atualizar regras de tramitação processual no Supremo Tribunal Federal (STF) e conferir novo novo formato ao processo judicial eletrônico no Tribunal. O Procedimento Judiciário 11/2020 regulamenta a resolução em relação ao…
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma seção e o Órgão Especial do Tribunal Três Turmas, uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397866
Fernando Frazão/Agência Brasil Micros e pequenas empresas poderão valer-se das regras da Lei do Contribuinte Legal Entrou em vigor nesta quinta-feira (6) lei que permite a micros e pequenas empresas o acesso a desconto de até 70% e prazo de 145 meses para pagamento de débito tributário com a União (inscrito em dívida ativa, em…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, nesta quinta-feira (6), em sessão por videoconferência a partir das 14h. Na pauta estão temas variados que tratam desde a impossibilidade de pessoas físicas atuarem como amigas da Corte, nas ações de controle concentrado de constitucionalidade, até a discussão sobre a legalidade do acúmulo de benefícios além…
Paula Fróes/Governo da Bahia Muitos pacientes graves de Covid-19 precisam se intubados A comissão externa de enfrentamento à Covid-19 debate hoje a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves de Covid-19. Na intubação, o médico insere um tubo desde a boca da pessoa até à traqueia,…
A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o modelo prioritário. Entretanto, no momento de decidir sobre o tipo de guarda, o juiz deve analisar as especificidades que envolvem a relação entre pais e filhos e, sobretudo, considerar o princípio constitucional do melhor interesse…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) o acesso integral às declarações prestadas em colaborações premiadas por diretores da Construtora OAS e da Santa Bárbara Engenharia em processos vinculados ao inquérito policial em que foi indiciado por corrupção e peculato. Os fatos dizem respeito à…
Nesta terça-feira (4), o Governo do Estado entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Votuporanga. Trata-se da 78ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Sebastianópolis do Sul, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,8 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com…