Magistrada já ocupou o cargo de presidente da Corte Eleitoral, tendo sido a primeira mulher a conduzir uma eleição municipal O começo da noite desta terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher…
A Subsecretaria da 8ª Turma Especializada informa que, por determinação da presidente da Turma, desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, será realizada no dia 27 de agosto de 2020, sessão extraordinária VIRTUAL para julgamento dos processos sobrestados em face do art. 942 do CPC, em tramitação nos sistemas APOLO e EPROC, devendo o pedido de dia…
Deputados, magistrados e defensores públicos alertaram, nesta terça-feira (4), para o aumento rápido do número de casos de Covid-19 em estabelecimentos penais e socioeducativos no País. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 29 de julho mostram um crescimento de 83,5% no número de casos da doença em um período de 30 dias. No…