Divulgação/Governo de São Paulo Fiocruz informou que a vacina de Oxford é líquida e de aplicação intramuscular As primeiras 15 milhões de doses da chamada Vacina de Oxford contra o coronavírus devem ser disponibilizadas pela Fundação Oswaldo Cruz a partir de janeiro de 2021. A informação foi dada pelo diretor do Instituto Biomanguinhos, Mauricio Zuma,…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que preside a sessão plenária nesta quarta-feira (5), manifestou, em nome da Corte, grande pesar pela tragédia ocorrida em Beirute (Líbano) em decorrência da explosão de grandes proporções na área portuária da cidade, que matou ao menos 135 pessoas e deixou mais de cinco mil…
Nesta quarta-feira (5), o Estado de São Paulo registra 24.109 óbitos e 585.265 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 387.918 pessoas estão recuperadas, sendo que 73.036 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 58,7% na Grande São Paulo e…
Sexta Turma do TRF3 confirma sentença e condena União pelo erro A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397812
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Debate virtual é organizado pela deputada Jandira Feghali Será debatida nesta quinta-feira (6) a regulamentação e as estratégias de implementação por estados e municípios da Lei Aldir Blanc, que destinou recursos para o socorro ao setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. A reunião virtual é organizada pela deputada Jandira Feghali…
Reforma não vai elevar carga, mas acabar com ‘manicômio tributário’, diz Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/05/reforma-nao-vai-elevar-carga-mas-acabar-com-manicomio-tributario-diz-guedes
O canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube vai transmitir ao vivo, a partir das 18h desta quarta-feira (5), o painel "Função administrativa, organização da administração pública e processo". O evento, que integra a programação da I Jornada de Direito Administrativo, terá como moderador o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior…
O governador do Piauí, Wellington Dias, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para destinar excepcionalmente 35% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), provenientes de execução judicial de R$ 1,6 bilhão para ações de combate à pandemia de Covid-19 no estado. O…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Maia acredita que o auxílio emergencial será prorrogado até o fim do ano O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba (PR), que ninguém será prejudicado com a perda de validade da Medida Provisória (MP) 946/20, que permite ao trabalhador sacar…
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino declarou a competência da Justiça comum de São Paulo para o julgamento de processo no qual um cliente busca indenização por danos morais e materiais porque foi impedido de realizar alguns serviços bancários durante um movimento grevista de funcionários de…