Legislação e temas gerais relacionados às Eleições 2020 podem ser pesquisados no site do TRE Em anos eleitorais, é comum surgirem dúvidas sobre a interpretação da legislação eleitoral. Candidatos e partidos costumam encaminhar consultas aos tribunais. A lei determina, no artigo 30, inciso VIII, do Código Eleitoral, que compete aos tribunais regionais “responder, sobre matéria…
Operadora questionou o ressarcimento sob a alegação de que estaria fora da carência A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397695
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Plano foi elaborado por entidades científicas contrárias à atuação do governo federal A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus reúne-se nesta terça-feira (4), no plenário 3, para discutir o Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19. O documento foi elaborado por…
O programa Conexão Cidadã, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece durante o mês de agosto o curso a distância Introdução à Gestão Socioambiental. As inscrições estão abertas a partir das 13h desta segunda-feira (3), até as 19h de quarta-feira (5). Os interessados poderão se inscrever aqui. O curso é gratuito e tem o objetivo…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná A Mata Atlântica se estende por 17 estados A Frente Parlamentar Ambientalista promove uma live nesta terça-feira (4) sobre as ameaças à Mata Atlântica em Minas Gerais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, entre 2018 e 2019, foram desmatados 145 km² do bioma, 27,2% a mais se comparado…
A nova edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão da Terceira Turma que considerou que o atropelamento causado por ônibus é caracterizado como acidente de consumo, mesmo sem vítimas entre os passageiros. Em outra…
Responsável pela análise de casos urgentes que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante as férias forenses (2 a 31 de julho), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, proferiu 4.836 decisões no período, o que representa um aumento de 128% em relação a julho de 2019. Do total de 4.730 processos recebidos no mês,…
Mactrunk/DepositPhotos Convidados discutem como tornar menos lucrativo o uso da desinformação nas redes sociais A Câmara dos Deputados realiza hoje mais um evento do ciclo de debates públicos virtuais sobre a Lei de combate às fake news, proposta já aprovada pelo Senado e em discussão na Casa (PL 2630/20). Desta vez parlamentares e especialistas vão…
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil. O investigado foi flagrado transportando em seu veículo as folhas de coca (Erytroxylum…
Prorrogadas três MPs que liberam recursos para combate ao coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/31/prorrogadas-tres-mps-que-liberam-recursos-para-combate-ao-coronavirus