Conteúdo será disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem “Tempo de Pensar: Interlocuções entre Direito, Arte e Filosofia”… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397698
Everson Bressan / SMCS Desafio é implantar logística reversa, através da qual o fabricante é responsável pela reciclagem dos produtos Três frentes parlamentares debateram nesta segunda-feira (3) fontes de recursos para a plena implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela lei 12.305/10, que completa dez anos. Esse financiamento pode vir da reforma tributária,…
Áudio: Líderes definem nesta terça a pauta de votações da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/lideres-definem-nesta-terca-a-pauta-de-votacoes-da-semana
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, a 14 anos, 9 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por peculato-desvio. O colegiado decretou a perda do cargo público de conselheiro do TCE-AP. No mesmo julgamento,…
Revista Justiça Alguns países estão anunciando a criação de vacinas contra a Covid-19, e outros, mais ricos, já estão fazendo grandes reservas de doses. No programa desta terça-feira, vamos saber o que diz o Direito Médico sobre essa situação. Será que teremos uma monopolização das vacinas? No quadro “Direito Imobiliário”, um alerta para os compradores…
O Centro de Mídias da Educação de São Paulo abre uma nova fase de inscrições para professores interessados em lecionar por meio do ensino mediado pela tecnologia. Os interessados devem preencher o formulário pela internet até o dia 15 de agosto. O projeto, iniciativa da Secretaria da Educação do Estado, foi inaugurado em 6 de…
Trabalhador exercia atividade em cultivo de cana-de-açúcar, sujeita a insalubridade e a ruído acima do legal A Nona Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397697
Ricardo Amanajás/Agência Pará Com aulas suspensas, houve aumento da sobrecarga de trabalho doméstico para as mulheres Os problemas econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus estão atingindo mais diretamente a população feminina. A conclusão é de deputadas e especialistas que discutiram o assunto na sexta-feira (31). Segundo elas, o impacto é mais significativo porque as mulheres…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 239 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (3), o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento…
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribuna Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6496 contra a Lei Complementar estadual 274/2020 de Mato Grosso do Sul, que alterou a forma de custeio da contribuição previdenciária dos servidores públicos do estado. O ministro Marco Aurélio é o relator da ação.…