Centro Paula Souza oferece curso de Espanhol em parceria com instituição chilena

DownloadDivulgação/CPS Programa de mobilidade virtual promoverá interação cultural entre alunos e professores de Fatecs e da Duoc UC O Centro Paula Souza (CPS) está com inscrições abertas para um programa de mobilidade virtual oferecido em parceria com a instituição de ensino chilena Duoc UC. Serão selecionados 20 estudantes de Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs)…

Sugestões a Código do Setor Elétrico poderão ser enviadas até o fim de agosto

  Deputados e entidades do setor elétrico têm até 31 de agosto para apresentar demandas e sugestões ao relator do novo Código Brasileiro de Energia Elétrica, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O prazo foi dado pelo presidente da comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), em uma reunião…

Restabelecida decisão que impede Procon-RJ de multar escola por não conceder desconto durante pandemia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar em favor dos estabelecimentos de ensino e suspendeu decisão da Justiça Estadual que havia determinado o sobrestamento de todos os processos que discutem o desconto de 30% nas mensalidades escolares em razão da pandemia da Covid-19 no estado. A liminar foi deferida em…

Bancada feminina da Câmara adere à campanha Sinal Vermelho

  A bancada feminina da Câmara dos Deputados reafirmou seu apoio à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Deputadas participaram do lançamento da inciativa no Distrito Federal. A coordenadora da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra Mulher da Câmara, deputada Flávia Arruda (PL-DF), ressaltou a necessidade da campanha especialmente durante a pandemia,…

Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação

​Por considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que extinguiu a medida socioeducativa imposta a um rapaz que, tendo atingido a maioridade, responde a novo processo pelo crime de…