Áudio: Rose de Freitas propõe uso de vale-transporte para pagar aplicativos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/rose-de-freitas-propoe-uso-de-vale-transporte-para-pagar-aplicativos
Vídeo: Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos – 31/07/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/ao-vivo-comissao-mista-da-reforma-tributaria-retoma-trabalhos
Revista Justiça O programa desta segunda-feira vai falar sobre as possíveis sequelas cardíacas, neurológicas e pulmonares da Covid-19, com a participação de médicos especialistas que vão trazer os últimos dados sobre essas ocorrências. Outro tema em pauta é a edição, pelo Governo Federal, do Decreto 10.410/2020, que regulamenta mudanças promovidas pela reforma da Previdência. Segunda-feira,…
Vídeo: Senado deve votar nos próximos dias a PEC que torna o Fundeb permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/senado-deve-votar-nos-proximos-dias-a-pec-que-torna-o-fundeb-permanente
Além de modificar fortemente a cobertura do solo, fatores como a urbanização, a pecuária e a agricultura em larga escala podem levar os ecossistemas aquáticos ao colapso, comprometendo a oferta de água doce, o fornecimento de alimentos e a preservação da biodiversidade, de acordo com especialistas. No contexto da mudança climática global, as previsões indicam…
Quatro MPs de crédito perdem a validade, mas dinheiro já foi liberado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/31/quatro-mps-de-credito-perdem-a-validade-mas-dinheiro-ja-foi-liberado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou o compromisso do Parlamento com o equilíbrio fiscal e o meio ambiente. Segundo ele, a Câmara não pode abrir mão desses dois eixos “de jeito nenhum”. Maia participou de evento promovido pelo Grupo Lide sobre os desafios do Congresso como agente da retomada econômica. Para Rodrigo…
DataSenado: 56% dos brasileiros acompanham trabalhos do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/31/datasenado-56-dos-brasileiros-acompanham-trabalhos-do-senado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará ao longo do segundo semestre de 2020 importantes questões jurídicas, como a interpretação de dispositivos do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), e processos com repercussão no cenário político nacional, como a possibilidade de veto judicial a nomeações do presidente da República. Confira alguns dos destaques. Fundação Palmares No dia…
O governador do Estado de Mato Grosso (MT), Mauro Mendes, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6488 contra a Lei estadual 11.157/2020, que estabelece o pagamento de renda mínima emergencial de R$ 1.100 aos professores temporários, em razão da situação gerada pela pandemia no novo coronavírus. A ação foi…