Áudio: Queimadas no Pantanal reacendem críticas de senadores a ações do governo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/queimadas-no-pantanal-reacendem-criticas-de-senadores-a-acoes-do-governo
A celebração do contrato de fiança não pode ser confundida com a existência do crédito em si, pois o negócio jurídico (fiança) existe desde a realização do contrato, ao passo que o crédito somente se constitui a partir do pagamento da obrigação principal pela parte garantidora. Por isso, os créditos de contratos de fiança bancária…
Na série das reuniões institucionais que está realizando com todos os tribunais brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência, nesta terça-feira (28), com magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Tribunal Regional do…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Margarida Salomão: as demandas da educação precisam ter tratamento diferenciado Representantes de frentes parlamentares ligadas à educação pretendem levar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações, especialmente quanto ao orçamento para o setor em 2021. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades…
Congresso é iluminado de amarelo para lembrar o combate às hepatites virais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/28/congresso-e-iluminado-de-amarelo-para-lembrar-o-combate-as-hepatites-virais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado fixou a tese de que, para a concessão de auxílio-reclusão (artigo 80 da Lei 8.213/1991), o critério de aferição de renda do segurado que não exerce trabalho remunerado no momento do recolhimento…
Revista Justiça No programa desta quarta-feira, vamos falar da volta às aulas nas escolas públicas durante a pandemia. Quais os cuidados que estão sendo tomados e quais os riscos de contaminação dos alunos, que podem levar a Covid-19 para dentro de casa? Também vamos ouvir um médico psiquiatra, que vai apresentar cinco formas naturais de…
O desembargador federal Marcus Abraham, integrante da 3ª Turma Especializada do TRF2, professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e presidente de honra da Comissão Especial de Direito Financeiro da OAB, palestrará na quinta-feira, 30 de julho, das 17h30 às 18h30, sobre o tema “O Mercado Digital e…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: os riscos de propagação da doença são muito maiores nessas unidades O Projeto de Lei 3668/20 estabelece regras para reduzir infecção de adolescentes e servidores de unidades de medidas socioeducativas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A proposta, do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros 13 parlamentares de…
Senadores divergem sobre transferência da Cinemateca para Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/28/senadores-divergem-sobre-transferencia-da-cinemateca-para-brasilia