A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda assuntos como a legitimidade do Ministério Público para propor ação que discute a cobrança de encargos bancários supostamente abusivos e a possibilidade de locadora perder veículo de sua…
Ao analisar a Suspensão de Liminar (SL) 1355, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que havia determinado a desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, da etnia Tapirapé, por não índios que lá vivem. A medida havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da…
Interessados devem preencher formulário on-line sobre a disponibilidade em participar Com o objetivo de dar continuidade aos métodos alternativos de solução de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397527
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá avaliar a instituição de um Cadastro Nacional de Ações Coletivas e de um Comitê Executivo Nacional para acompanhar processos desse tipo. A proposta de edição de ato normativo sobre o tema foi apresentada pelo grupo de trabalho (GT) criado pela Portaria nº 152, de 2019, do qual é…
O Plenário da Câmara dos Deputados fez um minuto de silêncio em homenagem ao ex-deputado José Mentor, que faleceu em decorrência da Covid-19 no sábado. A homenagem foi solicitada pelo líder do PT, deputado Enio Verri (PR). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que Mentor foi “um grande amigo” e que será “uma grande…
Ao falar sobre a I Jornada de Direito Administrativo – que será realizada em formato virtual de 3 a 7 de agosto –, o professor e advogado Rafael Wallbach Schwind destacou a oportunidade que o evento representa para uma aproximação ainda maior entre o Poder Judiciário e o meio acadêmico. "Tenho certeza de que essa…
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 11.281/2020 do Maranhão, que veda a suspensão ou o cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus. O…
Download O post Veja quais parques estaduais estão abertos para visitação apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/veja-quais-parques-estaduais-estao-abertos-para-visitacao/
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá avaliar a instituição de um Cadastro Nacional de Ações Coletivas e de um Comitê Executivo Nacional para acompanhar processos deste tipo. A proposta de edição de ato normativo sobre o tema foi apresentada pelo grupo de trabalho (GT) criado pela Portaria nº 152, de 2019, do qual é…
Divulgação/Governo do Piauí Senado estendeu acesso ao crédito aos microempresários, mas diminuiu o teto para empresas de médio porte Em sessão marcada para esta manhã, o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha…