Vídeo: Entenda a PEC que torna o Fundeb permanente
Vídeo: Entenda a PEC que torna o Fundeb permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/entenda-a-pec-que-torna-o-fundeb-permanente
Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes participaram, nesta segunda-feira (27), do I Congresso Digital Covid-19 – Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. A conferência é promovida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com seis…
Unicamp: Olimpíada de História será totalmente online e realizada de setembro a outubro
DownloadDivulgação/Unicamp Etapa final da 11ª ONHB, realizada em 2019, no Ginásio Multidisciplinar da Unicamp Diante da pandemia de COVID-19, a 12ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), realizada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foi reformulada e será totalmente online, incluindo a final. As inscrições foram prorrogadas e seguem até dia 7…
Conselho da Justiça Federal libera R$1,7 bilhão em RPVs*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.793.619.552,73 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em junho de 2020, para um total de 167.472 processos, com 198.779 beneficiários. Do total geral, R$1.321.056.976,16 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de…
Câmara lança curso para mulheres na política
Curso da Câmara vai abordar peculiaridades de uma campanha a ser realizada por mulheres A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (28) o curso Mulheres na Política para elucidar conceitos como eleições proporcionais, quociente eleitoral e coligações, além de explicar como funcionam as candidaturas coletivas para cargos do Poder Legislativo. Para marcar o início do…
Senadores terão esquema seguro para votações secretas durante a pandemia
Senadores terão esquema seguro para votações secretas durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/27/senadores-terao-esquema-seguro-para-votacoes-secretas-durante-a-pandemia
Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em decorrência da implantação de novos recursos de tecnologia da informação, alguns serviços estão com acesso intermitente. Entre os serviços que podem apresentar falhas de acesso estão: Central do Processo Eletrônico, Consulta de Jurisprudência, Sistema Justiça, Baixa e Remessa de Processo, Guia de Recolhimento da União (GRU),…
Comissão do impeachment de Witzel deve ser eleita e proporcional aos partidos ou blocos da Alerj
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, deferiu liminar requerida pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para desconstituir a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment e determinar a constituição de outra comissão, observando-se a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado…
Projeto leva arte aos espaços físicos de escola estadual de São Paulo
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação A retomada das aulas presenciais na rede estadual está prevista para ocorrer a partir de 8 de setembro e as escolas se preparam para o reencontro com os alunos. Na Escola Estadual Brasílio Machado, localizada na Vila Madalena, na capital, uma parceria com a Nalata Festival Internacional de Arte Urbana permitiu que…
TRF2 expede nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia
Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi estabelecida na Resolução nº 34, assinada na quarta-feira (22/7) pelo presidente e pelo vice do Tribunal Regional Federal –…