Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Autor do projeto lembra que os autônomos que realizam o transporte escolar ficaram de fora dos programas de ajuda criados durante a pandemia O Projeto de Lei 3332/20 autoriza a criação de linhas de crédito emergencial destinada aos profissionais que atuam no transporte escolar. A ideia é mitigar os efeitos econômicos…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que o cumprimento de pena imposta em outro processo – ainda que em regime aberto ou em prisão domiciliar – impede o curso da prescrição executória, nos termos do artigo 116 do Código Penal. No caso analisado pelo colegiado, em abril de 2012…
A TV Justiça estreia nesta segunda-feira (27), às 19h30, o “Falando em Justiça”, programa semanal com conteúdo jurídico e opiniões diversas sobre temas que foram destaque nos últimos dias. Os convidados na primeira edição são o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat, que discutirão a…
O post Provas da 1ª fase para Unesp, Unicamp e USP serão em janeiro de 2021 apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo. Fonte: https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/provas-para-unesp-unicamp-e-usp-serao-em-janeiro-de-2021/
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 29/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Debate sobre mercado de trabalho para mulheres é realizado em parceria com a ONU A Secretaria da Mulher promove nesta sexta-feira (31), em parceria com a ONU Mulheres, o seminário virtual “Propostas para o Parlamento incluir mulheres na resposta à crise da Covid-19: políticas macroeconômicas para a proteção dos…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato virtual. O magistrado espera que "enunciados a serem aprovados, em cada uma das seis comissões, sejam fruto…
Revista Justiça No programa desta terça-feira, vamos falar do agravamento do número de casos da Covid-19 no Distrito Federal. Com medo de ir ao hospital, muitos brasilienses morrem pela doença dentro de casa. Especialistas alertam para a necessidade de buscar atendimento rápido em casos de suspeita de contaminação e dizem que o pico de hospitalização…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa a composição do órgão colegiado da Sessão Virtual de Julgamentos, prevista para o dia 28/07/2020, conforme determinado na Portaria Nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017: Desembargador Federal Marcello Granado; Desembargador Federal André Fontes; Juíza federal convocada Andréa Barsotti, em razão da ausência justificada da desembargadora federal…
Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Crianças ribeirinhas recebem material didático, em Manaus Cinco frentes parlamentares da Câmara dos Deputados relacionadas à educação promovem reunião virtual hoje para debater a agenda de prioridades do setor para o segundo semestre e o papel da educação na pandemia. Organizam o evento as frentes parlamentares pela Valorização das Universidades Federais;…