O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 236 mil decisões desde o dia 16 de março, quando implementou o trabalho remoto como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Os dados de produtividade foram atualizados nesta segunda-feira (27), tendo o tribunal realizado, durante o período analisado, 86 sessões virtuais para o…
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado à tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 715, previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de análise prévia do pedido de liminar. Na…
DownloadDivulgação/Unesp O Hospital Veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de Botucatu, reabre de forma parcial nesta segunda-feira (27). As atividades foram interrompidas em razão da pandemia de COVID-19. As ações do hospital, que incluem o atendimento clínico, serão retomadas de forma gradual. Cabe destacar que,…
Atendimento presencial deve ser agendado Tendo em vista a pandemia de Covid-19, que impôs uma série de alterações na rotina das instituições, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarece que o atendimento ao público está sendo realizado de forma remota, tanto na Secretaria como nos cartórios eleitorais do Estado. Em casos excepcionais, o…
Para Décima Primeira Turma, termo não é indicativo da toxina botulínica Decisão unânime da Décima Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397419
Teve início, na segunda-feira (27), o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico on-line do mundo. O evento promove debates de ministros, juristas, acadêmicos, advogados, jornalistas e outros especialistas sobre os diversos aspectos da pandemia. O evento continua até 31 de julho. A desembargadora federal Simone Schreiber, integrante da…
Roberto Parizotti/Fotos Públicas Na recente greve dos motoristas e entregadores de aplicativo, os trabalhadores pediram mais proteção social O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado…
Senadores querem aumentar alcance do Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/27/senadores-querem-aumentar-alcance-do-pronampe
Ao comentar os preparativos para a I Jornada de Direito Administrativo – evento a ser realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual –, o professor Bernardo Strobel destacou a importância dos debates para diminuir as incertezas presentes no campo do direito administrativo. Para ele,…
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 722) para questionar investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários identificados como integrantes do "movimento antifascismo".…