Projeto obriga escolas a ofertar água potável em recipientes individuais para alunos

Marcio James/Prefeitura de Manaus Escolas deverão oferecer água potável e lavatórios com água corrente O Projeto de Lei 3847/20 obriga as escolas públicas e privadas que retomarem suas atividades durante a pandemia de Covid-19 a fornecer água potável em recipientes individualizados para os alunos e a disponibilizar lavatórios com água corrente e sabão para higiene…

STJ mantém suspensão de obra para abastecimento de água em Acopiara (CE)

​Por não verificar prejuízos à saúde pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve decisão judicial que suspendeu o contrato entre o município de Acopiara (CE) e a empresa encarregada da construção de uma adutora para abastecimento de água. A contratação, no valor de R$ 11 milhões, foi…