A diretora do foro da Justiça Federal do Espírito Santo, juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, participou, na última terça-feira, dia 21, de live promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de seu laboratório de inovação, AMBLab, no YouTube, onde falou sobre os laboratórios de inovação e sua presença no Poder Judiciário. Acompanhando a…
Caio Coronel/Itaipu Itaipu fechou o primeiro semestre de 2020 com recorde no índice de produtividade A Comissão de Infraestrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul aprovou nesta quinta-feira (23) a realização de um seminário para debater a integração energética dos países partes. O objetivo é avaliar o potencial de geração…
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal. Acusado de tráfico de drogas, ele foi preso em 26 de maio. O habeas corpus impetrado no Tribunal de…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185051 para suspender a eficácia da condenação penal imposta a um acusado de peculato que não foi intimado pessoalmente da decisão que o condenou. Segundo o decano, foi prejudicado, no caso, o exercício das prerrogativas inerentes ao direito…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá no dia 29 de julho, a partir das 15h, o evento Trabalho remoto no Judiciário: resultados do uso da plataforma Webex, através do canal do CNJ no YouTube. A palestra, que terá duração aproximada de 2h, tem como objetivo demonstrar o valor da utilização da solução Cisco –…
Senado analisa projeto que obriga planos de saúde a cobrir testes do coronavírus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/23/senado-analisa-projeto-que-obriga-planos-de-saude-a-cobrir-testes-do-coronavirus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em favor de ré gestante e mãe de criança de dois anos de idade, com base no artigo 318-A do Código de Processo Penal (CPP). O ministro também levou em consideração a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a pedido da Comissão Guarani Yvyrupa para suspender o julgamento de apelações cíveis no âmbito do processo de demarcação de terra indígena nos Municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná, marcada para hoje (22), na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª…
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF auxilia na divulgação da I Jornada de Direito Administrativo, na modalidade virtual, que ocorrerá de 3 a 7 de agosto de 2020, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). A Jornada busca delinear posições interpretativas sobre as normas vigentes,…
Ione Moreno/Prefeitura de Manaus Plataforma deverá levar em conta especificidade regional, além de educação especial, indígena e quilombola O Projeto de Lei 3857/20 obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da educação básica das redes públicas e privadas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto exige que…