O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de um habeas corpus da Defensoria Pública (DP) de Santa Catarina que pedia a antecipação da concessão do regime aberto a presos de Florianópolis que estejam cumprindo pena no semiaberto, como forma de protegê-los do novo coronavírus (Covid-19). O pedido da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 188636 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que determinou o afastamento cautelar de Adonei Sousa Aguiar do cargo de prefeito de Curionópolis (PA). Aguiar, denunciado pela suposta prática dos crimes de fraude em procedimento licitatório,…
A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou mais 146 moradias em Ubatuba, no litoral paulista. A cerimônia ocorreu na quinta-feira (16) e, para evitar aglomerações, a entrega das chaves aconteceu administrativamente. Estas 146 moradias representam a primeira etapa de entrega do residencial, que terá 376…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão Extraordinária Deliberativa – Virtual Deputados debatem neste momento a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que poderá ser votada amanhã, quando a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentará novo…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino que deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de seguro-saúde para julgar improcedente o pedido de indenização de danos morais feito por cliente que, no período de carência do plano, teve a cobertura de cesariana…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município do Rio de Janeiro para permitir a realização de audiência pública, por meio eletrônico ou presencial, de apresentação de estudo de impacto ambiental referente à construção do Autódromo Internacional do Rio de Janeiro. A decisão, proferida na Suspensão de Tutela Provisória…
Um grupo internacional de pesquisadores descobriu que a inibição de uma proteína chamada AhR (receptor para aril hidrocarboneto) permite ao sistema imune combater com muito mais eficácia a replicação do vírus zika no organismo. Em experimentos feitos no Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), a terapia antiviral se mostrou capaz…
Em seu primeiro livro, magistrado resgata suas memórias com histórias do Alto Amambai (MS) O desembargador federal Nery Júnior, do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397149
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: o governo está dialogando com a Câmara sobre a proposta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação imposta à empresa pelos danos ambientais causados pela construção de um posto de combustíveis em área de Mata Atlântica em Paranaguá (PR), com base em licenças ambientais que posteriormente foram consideradas ilegais. Para o colegiado,…