DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento O Instituto de Zootecnia (IZ), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, completou 115 anos de atuação ininterrupta no dia 15 de julho de 2020. A instituição é referência nacional e internacional em pesquisas científicas nas áreas de produção animal e pastagens. Para celebrar a data, o IZ realizou…
Para desembargadores, embora a competência seja do Ministério Público Federal, esta não é absoluta diante da necessidade de proteção ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397110
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis apresentou um texto substitutivo ao projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 795/20, dos deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Helder Salomão (PT-ES), que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa residencial Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em…
Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, por meio do Departamento de Polícia Federal e a requerimento do Ministério Público Federal, uma série de diligências externas de ampla investigação que busca apurar a prática de diversos crimes, possivelmente cometidos por magistrados, advogados, empresários e servidores públicos em ações…
Revista Justiça O programa desta terça-feira vai falar da vacina chinesa contra a Covid-19, que começa a ser testada no Brasil. Vamos saber todo o caminho percorrido para chegar à criação de uma vacina e qual o cronograma de aplicação dela por aqui. No quadro "Mundo Digital", vamos falar da proliferação dos meios digitais para…
Defesa havia pedido aplicação do princípio da insignificância e reconhecimento de crime impossível Decisão unânime da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397150
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados José Guimarães: o dinheiro precisa efetivamente chegar aos trabalhadores do setor cultural O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao…
Desde que implementou o trabalho remoto – há quatro meses –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 233 mil decisões. A medida, adotada em 16 de março, tem a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade divulgados nesta segunda-feira (20), o tribunal realizou 86 sessões…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) o direito de pagar uma dívida trabalhista por meio de precatório e determinou que sejam aplicados à empresa os critérios de pagamento inerentes à fazenda pública. A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 42141, julgada…
Camila Pitanga, atriz e embaixadora da ONU Mulheres no Brasil, dá voz à mensagem Em sua próxima campanha de rádio e TV, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará aos eleitores uma nova mensagem sobre a importância de ampliar o espaço das mulheres na política. A voz dessa mensagem será da atriz Camila Pitanga, embaixadora da…