Editada MP que cria linha de crédito para empresas com receita de até R$ 300 mi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/17/editada-mp-que-cria-linha-de-credito-para-empresas-com-receita-de-ate-r-300-mi
A consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as prioridades do tribunal em 2021 está aberta desde o dia 22 de junho e continuará disponível até 24 de julho. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. Para participar, basta acessá-la aqui. A consulta coleta dados de advogados, magistrados e…
Os 14 primeiros editais do ProAC Expresso 2020 já estão disponíveis. O programa de fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa é voltado a projetos culturais de pessoas físicas ou jurídicas. Interessados podem acessar os regulamentos pelo site. Os documentos também foram publicados no Diário Oficial do Estado. Na quinta-feira (16) foram disponibilizados editais…
Senado analisará projeto que cria auxílio para atletas e dá crédito ao setor esportivo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/17/senado-analisara-projeto-que-cria-auxilio-para-atletas-e-da-credito-ao-setor-esportivo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 152 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação. A primeira destaca que, em razão do princípio da especialidade, é descabida a desclassificação do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A…
Em mais uma iniciativa para prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, a CPTM realizou ao longo dessa semana testes com um novo produto de desinfecção de trens. O procedimento foi realizado em uma composição que atende a Linha 8-Diamante da companhia. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Perguntas e respostas:…
Áudio: Comissão irá a Angola verificar agressões a bispos e pastores da Igreja Universal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/07/comissao-ira-a-angola-verificar-agressoes-a-bispos-e-pastores-da-igreja-universal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particular que, mesmo não tendo sido assinado de próprio punho pela testadora, contou com a sua impressão digital. Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a preservação…
A Secretaria de Estado da Habitação está promovendo sorteios digitais, em vez dos eventos presenciais, para evitar aglomerações e atender às recomendações de distanciamento em razão do novo coronavírus. A escolha dos candidatos é feita sem plateia e com transmissão ao vivo pela internet. O processo tem acompanhamento de uma empresa de auditoria externa, garantindo…
ra2estudio/DepositPhotos A Câmara pretende aperfeiçoar o projeto sobre notícias falsas na internet, já aprovado pelo Senado Federal A Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (20) mais um debate público virtual sobre o projeto de lei de combate às fake news, já aprovado pelo Senado e em discussão na Casa. O evento terá como tema…