Vinícius Mendonça/Ibama Verba servirá para a execução de ações como o combate a queimadas na floresta amazônica O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta (PLN 17/20) que destina crédito suplementar de R$ 616 milhões para os ministérios da Defesa; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Justiça e Segurança Pública. Do total, R$…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-na-semana
Para a advogada e professora Irene Patrícia Nohara, os enunciados da I Jornada de Direito Administrativo terão "o potencial de provocar uma evolução na interpretação de determinadas questões" e serão de grande utilidade para os aplicadores do direito, auxiliando-os a tomar "decisões mais ponderadas e que reúnam acentuado consenso na comunidade científica". Promovida pelo Centro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra dispositivo de lei estadual de Minas Gerais que estabelece limite de idade para a circulação de ônibus. A decisão foi por unanimidade, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber,…
App somente receberá denúncias sobre propaganda eleitoral, as demais deverão ser feitas direto ao MP do Estado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020.…
Fraudes serão apuradas para garantir real participação Buscando estimular a participação e inserção da mulher na política, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assina acordo de cooperação com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), na próxima terça-feira (21). O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no dia 30 de julho o seminário “Democratizando o Acesso à Justiça”. O evento ocorrerá virtualmente, das 9h às 19h, por meio da plataforma Cisco Webex e tem como objetivo debater sobre ações que visem à…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Os empréstimos poderão ser usados na saúde, assistência social e geração de empregos e renda O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/20 institui empréstimo compulsório sobre parte dos fundos federais e a aplicação do dinheiro na saúde, na assistência social e na manutenção e geração de empregos e renda durante a…
No Dia da Proteção das Florestas, senadores criticam desmatamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/17/no-dia-da-protecao-das-florestas-senadores-criticam-desmatamento
O podcast Aconteceu no STJ já está no ar, abordando os principais destaques do noticiário do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre eles, a decisão da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou habeas corpus ao ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves…