O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) no sentido da validade dos decretos governamentais que flexibilizaram o isolamento social adotado como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no estado. No exercício de sua competência para decidir questões urgentes…
Uma parceria entre o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Oeste, ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, e o Carrefour facilitará o processo seletivo para os interessados em trabalhar no supermercado. Agora, os candidatos podem agendar atendimento na unidade localizada na Estrada de Taipas, 990, no bairro Jardim Panamericano, no Jaraguá, em…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Júnior Mano: o uso obrigatório de máscara nos municípios dependerá de autorização do Ministério da Saúde O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP também…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de terceiro para opor embargos contra a penhora de um imóvel objeto de sucessivas cessões de direitos hereditários. Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido de tutela antecipada para determinar que a eleição para a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), marcada para esta quarta-feira (15), seja realizada apenas na modalidade presencial. Segundo Toffoli, a competência para alterar a forma…
DownloadDivulgação/Jornal da USP/Arquivo pessoal/Leandro Silva Para incentivar o ingresso nas carreiras de ciências exatas aplicadas, explicar como funcionam aplicações de robótica na graduação e esclarecer sobre o processo de exame vestibular, os estudantes do Grupo Semear da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP) criaram o Disque Robótica. O…
Magistrados afastaram princípio da insignificância na entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396970
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Torres do Congresso receberam projeção de frases em defesa dos animais e do veganismo As torres do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) receberam nesta terça-feira (14) projeções de frases em defesa dos animais e do veganismo. Os textos ressaltaram a necessidade de uma mudança cultural que leve em conta…