Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia: reforma tributária é urgente para a recuperação da confiança do nosso País e da retomada do ambiente de negócios O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que os debates sobre a reforma tributária serão retomados amanhã pelos deputados. Maia aguardava posição do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre,…
Para participar, basta preencher o formulário no Portal do TSE Está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma pesquisa pública que busca a participação dos brasileiros para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2021. O objetivo é tornar o processo de elaboração das metas mais participativo, procurando saber o que os eleitores pensam sobre…
Reprodução/TV Câmara Cleber Verde: creches não podem cobrar por um serviço que não está sendo oferecido O Projeto de Lei 3652/20 estabelece o direito à suspensão do pagamento de mensalidade de creches e berçários da rede privada que não ofereçam atividades remotas e cujo funcionamento esteja suspenso em razão da pandemia de Covid-19. Conforme o…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher denunciada como líder da facção criminosa Caveira, que atua em Feira de Santana (BA). Segundo a denúncia, ela teria cometido os crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menores. De acordo com os autos, na condição de…
Divulgação/Agência São Luís A Prefeitura de São Luís (MA) possui programa de coleta seletiva agendada A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (15) videoconferência sobre a importância da reciclagem no País. A reunião, que acontecerá a partir das 10 horas, é uma iniciativa conjunta com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem;…
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6478 para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) instituído pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Segundo o PGR, os órgãos públicos devem observar, na implementação de programas de…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 14/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente), relator do processo 5009529-96.2019.4.02.0000,…
Uma carta assinada por mais de 100 entidades da sociedade civil, frentes parlamentares e conselheiros tutelares e endereçada aos presidentes da Câmara e do Senado e ao Unicef, aponta alguns dos avanços conquistados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a criação de um sistema de garantia de direitos e o protagonismo…
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães preside a coordenação-geral, composta ainda pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinadas bebidas. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602917, com repercussão geral (Tema 324),…