Comissão externa debate importância do tratamento precoce para pacientes com Covid-19

Gustavo Aleixo/Cruzeiro Esporte Clube O PCR é um dos exames utilizados para detectar o novo coronavírus A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus reúne-se na terça-feira (14), às 15 horas, para discutir a importância do tratamento precoce dos pacientes com Covid-19. O debate será realizado por videoconferência.…

Presidente do STF suspende decisão que reverteu aumento da contribuição previdenciária no Amazonas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que havia afastado a majoração de alíquotas de contribuição previdenciária dos auditores fiscais de 11% para 14%. O pedido foi deferido na Suspensão de Liminar (SL) 1349, ajuizada pelo Estado do Amazonas. A…

#CineCiência debate o filme ‘O menino que descobriu o vento’

O #CineCiência, tradicional programa do Museu da Imagem e do Som (MIS) que apresenta a cada edição um debate com especialistas sobre um filme em longa-metragem de variados gêneros, ganha uma edição online na programação do #MISemCasa. Desta vez, “O menino que descobriu o vento”/The Boy Who Harnessed the Wind (Dir. Chiwetel Ejiofor, 2019, EUA/Malawi/França/Reino…

Juristas pedem equilíbrio entre proteção de dados e uso de informações em investigação criminal

Maria Rosa Loula alertou para o risco de se adotar conceitos como “território” quando se trata de dados digitais Equilibrar a proteção de dados pessoais com a utilização dessas informações na resolução de crimes. Essa foi uma das sugestões feitas no seminário internacional promovido pela Câmara dos Deputados que buscou levantar subsídios para a regulamentação…

Informativo de Jurisprudência trata de prisão de devedores por dívida alimentícia e trabalho externo durante a pandemia

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 673 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses entre as diversas citadas na nova publicação. A Terceira Turma, por unanimidade, estabeleceu que, "em virtude da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), admite-se, excepcionalmente, a suspensão da prisão dos…