O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, deu continuidade nesta quinta-feira (9) às visitas institucionais aos tribunais brasileiros que vem fazendo desde o início do seu mandato. Pela manhã, ele se reuniu, por videoconferência, com os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região…
DownloadDivulgação/Agência Fapesp Um sensor vestível, impresso em nanocelulose microbiana, um polímero natural, foi criado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos, em colaboração com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Araraquara, Universidade de Araraquara, Universidade de Campinas (Unicamp) e Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano), em Campinas. O dispositivo…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Secretário de Transparência da Câmara, deputado Roberto de Lucena A troca de informações e experiências entre as casas legislativas foi ampliada durante o período de pandemia. Em reunião virtual promovida nesta quinta-feira (9) pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados, a deputada estadual baiana Ivana Bastos, presidente da União dos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição do MomentoArquivo: "Película automotiva, o dilema de sua utilização". A publicação traz a história do debate travado no tribunal em 1994 pelas empresas que comercializavam películas automotivas contra resoluções do Conselho Nacional de Trânsito que passaram a proibir o uso do produto nos veículos automotores.…
Revista Justiça O programa desta sexta-feira vai ouvir especialistas em Direito Digital sobre a decisão do Facebook de suspender contas ligadas a assessores e filhos do presidente da República. Eles vão analisar os precedentes que a medida pode criar quando se questiona a liberdade de expressão. No Dia Mundial da Saúde Ocular, uma especialista vai…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Plenário realiza votações virtuais em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (14) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19. O texto foi aprovado pela Câmara em maio. De acordo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa hipótese, o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal, visto que, em tal regime, tudo o que é adquirido se comunica. No…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Estadual que os obrigam a seguir as recomendações e as diretrizes traçadas pelos governos estaduais para fins de enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo Toffoli,…
Reprodução/TV Câmara 883 mil pessoas seguiam uma ou mais das 14 páginas apagadas do Facebook O presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), encaminhou requerimento ao Facebook para que a comissão tenha acesso a dados de perfis bloqueados. O Facebook anunciou no início do mês a retirada de 35 contas, 14 páginas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para deliberar sobre criação, composição e localização de varas nos municípios do estado. Segundo os ministros, a Constituição Federal não pode ser interpretada de modo a limitar a competência do Poder Judiciário em matéria de organização…