Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado JHC: “Sistema deve ser uma ferramenta disponibilizada aos demais entes da Federação que intentem medidas de impacto social semelhante” O Projeto de Lei 3723/20 prevê que os sistemas desenvolvidos pelo governo federal para a operacionalização do auxílio emergencial, assim como os bancos de dados gerados, fiquem disponíveis aos municípios, estados…
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou a nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada à temática dos crimes contra a dignidade sexual. O produto reúne publicações sobre o assunto editadas entre 2017 e 2020. O objetivo do periódico é disponibilizar aos ministros do STJ, magistrados convocados e servidores do…
DownloadDivulgação/Unicamp Desde março, os alunos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) prestam orientação via telefone aos pacientes com sintomas relacionados à COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os atendimentos são realizados remotamente por meio de um número fornecido à população e redirecionado aos celulares dos alunos voluntários. O telefone é (19)…
O ponto central da discussão é a Lei nº 13.979/2020, promulgada em fevereiro deste ano A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396727
Marcello Casal Jr / Agência Brasil Comissão de juristas deve elaborar um anteprojeto sobre proteção de dados pessoais A Câmara encerra hoje seminário internacional sobre proteção de dados pessoais. Este é o terceiro dia de debates promovido nesta semana pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar um anteprojeto de lei sobre…
Desmatamento será tema de debate com Hamilton Mourão na terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/09/desmatamento-sera-tema-de-debate-com-hamilton-mourao-na-terca-feira
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a um bombeiro militar o direito de executar a sentença proferida em mandado de segurança coletivo da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro (AME/RJ), por entender que o fato de não fazer parte da associação impetrante no momento da propositura da ação…
Números de atos editados e de movimentações realizadas por servidores são os maiores desde o início do levantamento, em março O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396823
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho incluiu na MP um novo tipo de garantia para empréstimos, a Peac-Maquininhas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia…
MP sobre regras trabalhistas requer mais debate, diz Weverton Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/09/mp-sobre-regras-trabalhistas-requer-mais-debate-diz-weverton