Os fornecedores do governo federal poderão utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer empréstimos e financiamentos em instituições financeiras que serão credenciadas pelo Ministério da Economia (ME). A Instrução Normativa (IN) nº 53, publicada nesta quinta-feira (9/7), no Diário Oficial da União (DOU), estabelece que o valor da operação de crédito não poderá exceder…
Regras serão aplicadas a partir de 27 de julho; atendimento presencial continua suspenso Foi aprovada na terça-feira (7), pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Resolução 496/2020, que disciplina o retorno gradual dos servidores ao trabalho presencial. As regras serão aplicadas de 27 de julho a 31 de agosto, podendo o…
Decisão é do Órgão Especial da Corte Em sessão convocada para referendar as medidas determinadas pela desembargadora federal relatora no inquérito judicial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396800
Marco Nascimento/Agência Pará Operadores de aparelhos de tomografia e de ressonância também terão prioridade na testagem Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que prevê prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19 aos profissionais considerados essenciais ao controle da doença e à manutenção da ordem pública, como médicos, enfermeiros, policiais e…
Vídeo: Combate às fake news: Senado cria serviço para internauta checar informações sobre a Casa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/combate-as-fake-news-senado-cria-servico-para-internauta-checar-informacoes-sobre-a-casa
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, até o dia 31 de julho, em horários de menor pico de atividades, serão realizadas necessárias manutenções no ambiente de infraestrutura de tecnologia do tribunal. Com isso, os serviços de TI relacionados à atividade judiciária podem sofrer breves intermitências ou…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do Município de Bom Jesus do Galho (MG) que requisitou os bens de um hospital privado que havia sido desativado, para enfrentamento emergencial da pandemia da Covid-19. Ao reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que…
Colegiado rejeitou recursos que pleiteavam a manutenção de uma das filiações Dois recursos envolvendo dupla filiação partidária foram julgados na terça-feira (7) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e tiveram o mesmo desfecho: o cancelamento de ambas as filiações. No primeiro processo, uma eleitora de Avaré filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro…
Celebridades participaram, sem licitação, da 41ª Festa do Peão de Boiadeiro do município A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396765
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados poderão votar a medida provisória na sessão desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados prosseguirá nesta quinta-feira (9) a análise da Medida Provisória 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) a fim de mitigar os efeitos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira…